Head Jurídico

Gestão do Depto Jurídico no que tange a:1. Consultoria Interna

• Avaliar os procedimentos internos, com objetivos preventivos, visando manter as atividades da empresa dentro da legislação e evitar prejuízos;
• Responder a consultas de todas as áreas da empresa em questões relacionadas com a área jurídica, visando garantir que as decisões e procedimentos adotados estejam dentro da lei - destaque para as situações envolvendo produtos emergenciais.
• Munir a Diretoria de informações para a tomada de decisões estratégicas;
• Administrar o contencioso da empresa, em todas as instâncias, acompanhando os processos administrativos e judiciais, tomando as providências necessárias para garantir os direitos e interesses da empresa;
• Observar potenciais riscos e promover melhorias contínuas;
• Analisar a situação de clientes potencialmente inadimplentes, fazendo as recomendações pertinentes às áreas envolvidas, visando evitar a ocorrência de créditos de liquidação duvidosa;
• Realizar outras atividades conforme a necessidade da empresa.

2. Cível

• Coordenar os escritórios de assessores jurídicos externos, seja na contratação de advogados em outras localidades, seja acompanhando processos e auxiliando no que for necessário, em virtude da especificidade das atividades desenvolvidas pela empresa;
• Análise e revisão de contratos, com a redação de modelos de contratos para diferentes áreas;
• Analisar e validar todos os tipos de contratos firmados pela empresa e avaliar os riscos envolvidos, visando garantir uma situação de segurança jurídica em todas as negociações e contratos firmados com terceiros;
• Assessorar nas negociações para compra e venda de bens que compõem o ativo da empresa.

3. Societário

• Análise e gestão dos documentos societários;
• Análise das possíveis alterações societárias indicadas, com a redação dos respectivos instrumentos;
• Providenciar a atualização das informações societária perante os órgãos governamentais (Receita Federal, SEFAZ, Prefeituras etc.).

4. Tributário

• Consultoria generalista tributária para a área fiscal, sempre que necessário, com a interpretação da legislação aplicável quando há indagação das autoridades fazendárias;
• Resposta a consultas pontuais e redação de comunicações técnicas.

5. Administrativo/Regulatório

• Auxiliar nas defesas administrativas perante os órgãos que fiscalizam as atividades exercidas pela cia;
• Auxiliar na defesa dos interesses da cia nos processos de registro em andamento;
• Redigir e revisar contratos (suprimentos);
• Analisar e mensurar os possíveis riscos dos contratos celebrados pela empresa.